Atualizações sobre a revisão do setor de compartilhamento de postes

Publicado em: 15 de maio de 2024

Além dos inúmeros benefícios que o avanço das telecomunicações trouxe ao nosso páis, como aumento de velocidade e banda em nossas conexões, globalização e maior alcance em regiões remotas, vale lembrar que isso também trouxe uma consequência negativa: o uso desordenado dos postes.

Hoje, para qualquer provedor ISP conseguir a autorização da concessionária de energia elétrica de seu estado, terá que cumprir esses três passos:

1. Contratação de um profissional / empresa com competência para confeccionar um projeto de compartilhamento de postes / uso mútuo;
2. Submissão do projeto à Concessionária, podendo ser via presencial ou digital;
3. Análise do projeto, onde a Concessionária pode aprovar / rejeitar o projeto.

 Em resumo, o principal motivo de reprovação dos projetos que submetemos às Concessionárias é rotas congestionadas, ou seja, até tem "espaço legal" naquele poste, mas devido ao desordenamento in loco, a Concessionária não aceita novos projetos naquele região. Assim, podemos chegar a conclusão que o desordenamento dos postes são causados, principalmente, devido às normas e resoluções vigentes, onde

1. Limitam em até 6 provedores ISPs utilizando cada poste
2. Não definição do preço a ser cobrado por aluguel do ponto de fixação

É muito complicado imaginar que o que vai definir a quantidade de provedores ISPs de uma região é a quantidade de provedores que podem ocupar o espaço no poste. Concordamos que há um limite de empresas na região, onde talvez o próprio mercado regule, e não uma cláusula de uma norma/resolução que, nesse ponto, não acompanhou o crescimento do setor do Brasil.

Além disso, os preços que as concessionárias cobram é outro ponto que também estimula a falta de regularização do setor. Como por exemplo, a ENEL CE cobra, inicialmente, R$ 13,00 por cada ponto de fixação, aproximadamente. Como que essa cobrança estimula a uma emprensa iniciante a já startar sua operação com sua rede regularizada? 

Por esses e outros motivos, que no fim de 2023, ANATEL, ANEEL e outras entidades do setor vem buscando atualizar normas, resoluções e diretrizes de telecomunicações, em busca de solucionar esses problemas e amenizar o uso desordenado dos postes, onde os principais sugestões de mudanças são:

1. Criar uma entidade neutra para se responsabilizar do setor de telecomunicações. O POSTEIRO, essa nova empresa, seria responsável por projetos, gestão e manuntenção desse setor de telecomunicações no poste, tirando, assim, essa responsabilidade das Concessionárias de Energia Elétrica. 
2. Definir qual será o preço pelo ponto de fixação. A sugestão é que fique entre R$ 2.76 a R$ 4,43 por ponto de fixação, e que esse valor realmente seja cobrado pelo posteiro, sem margem de outras cobranças em cima desse valor.
3. Aumento do número de provedores ISP que podem usar aquele espaço do poste, sendo mais do que 6, o limite atual.

Hoje, já temos a proposta da ANATEL, onde ainda estamos esperando um posicionamento da ANEEL para que possamos minimizar os impactos negativos que o uso desornado dos postes já causou pro nosso setor. 

Robert Marques

CEO - Smart Telecom - Projetos e Consultoria

- Bel. Engenheiro de Telecomunicações
- MBA em Gerenciamento de Projetos
- MBA em Engenharia de Segurança do Trabalho